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ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Insalubridade e periculosidade são termos que não podem ser confundidos, pois são distintos em diversos aspectos, e nós iremos explicar tais diferenças para vocês aqui neste artigo do blog Frade Sousa Advocacia.

Um local de trabalho que é insalubre, possui em seu ambiente algo que faz mal à saúde de quem ali permanece.

Já uma atividade insalubre é aquela que quando exercida regularmente prejudicará a saúde do praticante.

Podemos citar aqui alguns exemplos de fatores que podem tornar um ambiente ou uma atividade insalubre: Ruídos considerados excessivos, radiações ionizantes, contato desprotegido e permanente com agentes químicos e biológicos, levantamento de objeto muito pesado e movimentos repetitivos.

Segundo o artigo 192 da CLT, o adicional de insalubridade pode variar entre 10% (grau mínimo), 20%(grau médio) e 40% (grau máximo) do salário mínimo da região.

Já o adicional de periculosidade, fará jus aquele trabalhador que corre risco fatal de vida no local em que trabalha.

Profissionais de segurança pessoal ou patrimonial correm um constante risco de serem violentados fisicamente, roubados e até mesmo assassinados.

Profissionais que exercem suas atividades perto de inflamáveis e explosivos podem vir a óbito caso aconteça uma explosão em seu ambiente de trabalho. Ou seja, ambos correm risco de vida por trabalharem em locais perigosos.

Diferente do adicional de insalubridade que é calculado encima do salário mínimo, o adicional de periculosidade é calculado em 30% sobre salário-base do empregado.

Vale ressaltar que, o artigo 193 da CLT diz que não é possível ganhar conjuntamente o adicional de periculosidade e insalubridade, mesmo que o funcionário se encaixe em ambos os cenários. Em casos como esse, o indivíduo tem o direito de optar pelo aditivo que seja mais benéfico.

Contudo, a Súmula 80 do TST diz que se o empregador fornecer os devidos EPI´s e fiscalizar se seus funcionários estão utilizando da forma correta, ficará excluído o direito a percepção do adicional de insalubridade, visto que irá eliminar a presença dos agentes prejudiciais à integridade física do trabalhador.

Portanto, faz jus ao adicional de insalubridade ou periculosidade, o trabalhador que labora em ambientes prejudiciais a sua saúde ou perigosos trazendo riscos a sua vida, desde que seu trabalho seja exercido sem a devida proteção de EPI´s fornecidos pela empresa, sem a fiscalização constante por parte do empregador e sem os treinamentos necessários para que a função seja desempenhada de modo que não traga riscos ao empregado.

Frade Sousa Advocacia

Vinicius Pereira

Estagiário de Direito

Por Frade de Sousa Advocacia

Paulistano, advogado com foco em direito empresarial, trabalhista, de família e de mercado de capitais. Fazer da minha profissão a minha missão! www.fradesousa.com.br

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