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Justiça dá revisão do Plano Collor 1 para poupança

Os poupadores que tinham saldo na poupança entre março e abril de 1990, durante o Plano Collor 1, têm chances de conseguir a revisão das perdas relativas à grana que, na época, não foi bloqueada pelo governo. As cadernetas deveriam ter aniversário entre os dias 1º e 15 desses meses.

A maioria das decisões do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), segunda instância da Justiça estadual, têm sido favoráveis aos poupadores.

Se os valores são abaixo de R$ 1.500, é possível que os bancos não recorram mais. “Já vi muitas ações abaixo desse valor serem ganhas pelos poupadores”, afirma o advogado Alexandre Berthe, do escritório Berthe e Montemurro Advogados Associados.

A revisão pode chegar a 44,8%. Com isso, quem tinha 10 mil cruzados na poupança pode conseguir uma revisão de R$ 1.154,14.

Em uma decisão recente, de 17 de agosto, o TJ-SP afirma que “o banco tornou-se depositário contratual do dinheiro recebido. O risco do contrato era do depositário, que por ser mais potente e escolhido pelo poupador, deveria cuidar do dinheiro. O depositante esperava ver seu capital protegido da corrosão inflacionária reinante”.

Quem tinha caderneta na época pode entrar com uma ação até março de 2010.

Na época em que a poupança foi confiscada, havia cerca de 50 milhões de cadernetas no país, de acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

O tempo que a Justiça leva para dar uma sentença definitiva costuma variar. As ações do Plano Collor 1 demoram, no mínimo, quatro anos, enquanto as relativas aos planos Bresser e Verão levam, em média, dois anos e meio. Para pedir a revisão, é possível entrar com uma ação no Juizado Especial Cível (para ações contra bancos privados), no Juizado Especial Federal (para ações contra a Caixa Econômica Federal) ou na Justiça comum, dependendo do valor pedido e do banco processado.

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Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória

Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefonia deve fornecer gratuitamente outro aparelho pelo restante do período de carência ou, alternativamente, reduzir pela metade o valor da multa a ser paga pela rescisão do contrato. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso da Tim Celular S/A do Rio de Janeiro.

A discussão teve início com uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, requerendo que a operadora se abstivesse de cobrar qualquer multa, tarifa, taxa ou valor por resolução de contrato de telefonia móvel decorrente de força maior ou caso fortuito, especialmente na hipótese de roubo ou furto do aparelho celular.

Pediu, ainda, a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência da resolução do contrato de telefonia móvel, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores.

Em primeira instância, a ação foi julgada parcialmente procedente, tendo a operadora sido condenada à abstenção de cobrança de multa rescisória, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. O juiz determinou, ainda, a devolução em dobro dos valores pagos a título de multa, acrescidos de atualização monetária e juros de 1% ao mês, além de reparar os danos morais dos consumidores que foram compelidos a pagar tal valor, arbitrados em 15% do montante a ser constituído pela ré.

A Tim e o Ministério Público apelaram. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu parcial provimento à apelação da Tim, apenas para excluir a restituição em dobro da multa, mantendo a forma simples. A apelação do Ministério Público foi provida, tendo o TJRJ considerado abusiva a multa cobrada. A empresa interpôs embargos de declaração que o tribunal rejeitou, aplicando inclusive a multa de 1% sobre o valor da causa, por considerá-los meramente protelatórios.

A operadora recorreu, então, ao STJ, acrescentando ao recurso alegações de incompetência do juízo, decisão extra petita e necessidade de a Anatel figurar no processo como litisconsorte necessária. Após examinar o caso, a Terceira Turma rechaçou tais alegações, afastando, no entanto, a multa protelatória contra a empresa.

Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, a solução do caso passa pela equalização dos direitos, obrigações e interesses das partes contratantes à nova realidade surgida após a ocorrência de evento inesperado e imprevisível, para o qual nenhuma delas contribuiu.

“De um lado a recorrente, que subsidiou a compra do aparelho pelo consumidor, na expectativa de que este tomasse seus serviços por um período mínimo. De outro, o cliente, que, ante a perda do celular por caso fortuito ou de força maior e na impossibilidade ou desinteresse em adquirir um novo aparelho, se vê compelido a pagar por um serviço que não vai utilizar.”

Segundo a ministra, as circunstâncias permitem a revisão do contrato. “Ainda que a perda do celular por caso fortuito ou força maior não possa ser vista como causa de imediata resolução do contrato por perda de objeto, é inegável que a situação ocasiona onerosidade excessiva para o consumidor”, acrescentou.

Ao decidir, a ministra levou em conta ser o consumidor parte hipossuficiente na relação comercial, apresentando duas alternativas à operadora: dar em comodato um aparelho ao cliente durante o restante do período de carência, a fim de possibilitar a continuidade na prestação do serviço e, por conseguinte, a manutenção do contrato; ou aceitar a resolução do contrato, mediante redução, pela metade, do valor da multa devida, naquele momento, pela rescisão.

A relatora ressaltou, ainda, que, caso seja fornecido um celular, o cliente não poderá se recusar a dar continuidade ao contrato, sob pena de se sujeitar ao pagamento integral da multa rescisória. “Isso porque, disponibilizado um aparelho para o cliente, cessarão os efeitos do evento [perda do celular] que justifica a redução da multa”, concluiu Nancy Andrighi.

Processo relacionado: Resp 1087783

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

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Formiga

Formiga! Ge, Guto, Ju, levanta, vamos, vamos… estamos atrasados,… Rose trás as malas, o carro tá pronto…trás as malas…., Ge acorda o Fabio…., Ju pelo amor de Deus estamos atrasados…

Começava assim nossa jornada, 04 05 horas da manhã… e saíamos de são Paulo, Belo Horizonte, Piracicaba, Campinas, e pegávamos a estrada… Todo mundo com aquela cara de sono, Jusão e Fabão com a mamadeira na boca…., meus pais alertas na estrada. Íamos para Minas tendo como cenário suas montanhas ainda escuro esperando o alvorecer.

Íamos dormindo… quer dizer… fazíamos de tudo naquele carro, dormíamos, escutávamos umas trezentas vezes a mesma fita sertaneja,……pelo amor de Deus…..parávamos para dar uma esticada nas pernas, abastecíamos o carro, e continuávamos em direção a Formiga sempre escutando uns causos … ríamos bastante.

Olha dá pra escrever um livro com tanto causo que meu pai contou. Aliás, proponho aos meus tios, tá na hora de escrever um livro desta família, um livro de causos, lembranças desta família… Tai uma coisa que vocês devem fazer!

Bom, mas continuando… Quanta história ia escutando, nossa…. nessa hora ficávamos ouvindo meu pai…, histórias que de tanto ouvir parecia que tínhamos participado delas… E olha o estrada longa…. Tínhamos tempo para escutar todas as histórias, a ponto de fazer pedidos. Pai conta aquela história da gameleira… e aquela do tio Geraldo assustando todo mundo na Fazenda….e aquela da vó Tutinha…..(que pena não conhecer minha vó….) Pai como era a vó? Era mais brava que o vô? O pai conta da fazenda, como era lá a vida com o vô? Conta pai conta… e o meu pai contava ….
Que legal era escutar essas histórias…

Afinal não era fácil, de 10 em 10 minutos vinha a pergunta fatal? Pai está chegando? Revezávamos estrategicamente, ora eu, ora o Fabio, ora o ju perguntava…. Pai está chegando??? Nossa que longe… e aí dorme, escuta a fita sertaneja…. para pra comer, para esticar as pernas, pra mijar…. aí dorme, escuta a fita sertaneja….. para pra comer, para esticar as pernas, pra mijar…. Pai está chegando???? Pai, posso ir à roça????Meu pai já pê da vida nem respondia mais…

Na verdade estávamos nos preparando para um novo universo, outro modo de vida, a vida simples e gostosa de formiga…
Rumávamos à Casa do Vô Afonso….

Finalmente, chegamos… de longe já víamos o Vô…. sempre na janela debruçado, esperando por sua família chegar,e, aos poucos a família toda chegava….o Vô Afonso ia vendo sua casa ficar repleta de filhos…

E cada minuto com eles vinham suas noras, genros, netos e bisnetos…. quem chegava era recepcionado com aquela festa!

Ave Maria…. quanta gente, que legal!!, Primos que víamos de ano em ano, Tias e Tios que não acreditavam como tínhamos crescido! O vô já preparava a viola e a mesa do truco ….

A notícia se espalhava e logo a casa do Vô tinha umas 50 pessoas, aquela bagunça… todo mundo junto… em volta do vovô….que ficava lá todo orgulhoso de ver sua família reunida….

Tudo era motivo de alegria, rever os tios, os primos, comer aquela comida mineira que delícia…

Enfim, a festa começava, sempre com um causo novo, ou um antigo mesmo, o importante era que estávamos juntos…. todos…. mais um ano!

Comemorávamos sempre no aniversário do vô em novembro …., ô família festeira, basta uma viola, e uma mesa de truco pra festa começar… se tiver um sanfoneiro então…hum

Bom mas voltando ao vô, ele era como se fosse um catalisador, um imã, todos paravam e o escutavam….o respeito e a admiração que tínhamos e ainda temos por ele vem muito de sua postura, uma pessoa íntegra, trabalhadora, bondosa, alegre,…Saudades de vc meu vô!

De repente fazíamos, silêncio… uma das minhas tias ou tios pediam a palavra e rezávamos, agradecíamos por estarmos todos juntos mais um ano. Aquela algazarra cessava, tínhamos ali nosso momento de fé e religiosidade.

E meus primos, quanto primo e prima… Como é bom estar com vocês. Como aproveitamos nossas infâncias, como curtíamos Formiga.

Fazíamos desta cidade um grande quintal e deixávamos nossas tias de cabelo em pé… ô tempo bom aquele que agora nós relembramos…

Assim era todo ano, até que o vô descansou… deve ter arrumado um parceiro bom de truco e se foi!

E agora? Será que iríamos conseguir reunir todo mundo aqui em formiga novamente? Esta dúvida estava no inconsciente de todos! Meu avô era o motivo para estarmos reunidos.

Mas a resposta veio firme. Os Rodrigues de Sousa e os Frades falaram forte! SIM a festa continuava com a mesma alegria!

Por isso quero parabenizar a todos desta família, e em especial, fazer um agradecimento especial ao Tio Hélder, meu tio caçula, que teve a iniciativa de retomar a festa, AGORA Tio Hélder, FESTA da FAMÍLIA.

Naquele momento aprendemos uma lição, perdíamos o Vovô Afonso, mas nos fortalecíamos enquanto família nos reunindo novamente!

O meu tio caçula nos relembrou, a FESTA não podia parar…. a CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA não podia parar. Vamos aqui comemorar a nossa família… Por sua iniciativa tio Hélder meus agradecimentos!

E parabéns a todos os outros tios, tias, primos e primas da família que assumiram o compromisso de serem os festeiros, e revezavam-se ano a ano para dar continuidade a esta CELEBRAÇÃO.

Neste ano, esta responsabilidade coube ao tio Geraldinho, a Tia Marlene, ao Meu Pai e a Minha Mãe, parabéns pelo trabalho e dedicação neste ano que se passou, a festa está muito bonita!

Estou terminando,

Ainda, quero também desejar ao Juliano a Bruna e ao nenê que está chegando toda sorte do mundo! E a todos os outros casais que estão aguardando a chegada do nenê Parabéns! Esta família o receberá de braços abertos, e ano que vem eles já estão convidados para estarem nos nossos colos novamente aqui em Formiga!

Gostaria de agradecer também e de uma forma muito especial a Vanessa por novamente estar presente na festa, Obrigado amor!

Esta festa serve um pouco para relembrar os causos, contar as novidades, mas principalmente para nos fortalecer enquanto FAMÍLIA que somos.

Tenho certeza que quando estivermos de volta na estrada que nos trouxe pra cá, estaremos mais fortes, mais afetuosos, estaremos com nossos valores e fé renovados, enfim, estaremos com mais amor e com um montão de novos causos pra contar.

Novamente deixo aqui minha sugestão aos filhos do Vovô Afonso e da Vovó Tutinha, mãos à obra… vocês tem um livro de causos desta linda família pra escrever!

Um grande beijo! Obrigado.
E, boa festa!

São Paulo, 31 de agosto de 2009.
Geraldo Marcos Frade de Sousa